Município de Talatona

Realizar visitas de inspecção aos estabelecimentos comerciais; Fiscalizar os estabelecimentos comerciais, no que respeita a licenças, alvarás, autorizações, condições de salubridade, publicidade, preço, entre outros;

Promover, no Município, a organização de campeonatos inter-bairros e municipais nas várias modalidades desportivas; Promover o controle e acompanhamento dos clubes e associações sedeadas no município; Promover acções com vista à ocupação positiva da juventude; Promover políticas de apoio à juventude e ao desporto;

Realizar e acompanhar o processo de registo eleitoral oficioso e cooperar com os órgãos da CNE nas tarefas eleitorais; Realizar o recenseamento militar em cooperação com os serviços competentes nos termos da lei; Assegurar as condições de apoio à realização do registo dos cidadãos com capacidade eleitoral activa; Coordenar todas as iniciativas no domínio da Administração do território; Coordenar a implementação e gestão do BUAP…

Assegurar a execução de acções, actividades, programas, projectos e medidas de política, no domínio das actividades agrícolas, de agro-pecuária e das pescas; Promover a arborização das áreas e do território em geral, bem como o combate à desertificação; Instruir processos para licenciar e propor a regulamentação do exercício da actividade agrícola e piscatória; Promover, acompanhar e supervisionar os canis-gatis.

Promover, elaborar e executar os instrumentos de gestão territorial, designadamente o plano director municipal, plano de urbanização e os planos de pormenor; Acompanhar a execução dos projectos de iluminação, sinalização rodoviária, toponímia e cadastro; Proceder ao cadastro dos terrenos, nos termos da lei; Promover projectos e programas específicos de auto-construção dirigida; Promover programas de habitação e de renovação urbana; Fomentar e gerir o parque habitacional do município.

Promover, em articulação com a entidades competentes, a materialização das políticas de distribuição de energia e água; Estabelecer mecanismos que assegurem a melhoria continuada do abastecimento de energia e água, ao nível do Município; Implementar políticas de sensibilização dos munícipes sobre a racionalização e poupança do consumo de energia e água e sobre o pagamento do produto consumido; Dirigir e controlar as actividades e o desenvolvimento dos sectores da energia e água; Exercer as demais funções determinadas superiormente, nos termos da lei.

Desenvolver acções com vista à promoção do turismo; Instrui processos de licenciamento de agências e empresas de turismo; Desenvolver, perseverar e massificar as actividades culturais e artísticas no Município; Planear e gerir centros de cultura e teatros municipais; Propor a classificação de móveis, monumentos e sítios, nos termos da legislação aplicável.

Materializar as orientações, instruções e as medidas políticas definidas nos domínios da assistência social; Cooperar com outras instituições de solidariedade social e em parceria com a Administração Central, em programas e projectos de acção social de âmbito municipal, designadamente no combate à pobreza e À exclusão social; Colaborar e cooperar com o órgão provincial do Instituto Nacional da Criança na execução de acções e medidas políticas no domínio da criança e da adolescência

Assegurar a execução das acções, actividades, programas, projectos e medidas de política, no domínio das actividades de transportes, e comunicações; Desenvolver iniciativas municipais relativas ao ordenamento do tráfego e comunicações no perímetro do Município; Promover e apoiar as empresas e as actividades económicas, no domínio dos transportes; Promover e dinamizar estudos e projectos de investimentos nos domínios dos transportes e comunicações; Executar as tarefas relacionadas com o licenciamento do exercício das actividades dos transportes e comunicações…