Background

Licenciamentos Municipais

Regularize sua construção, comércio ou atividade com a Administração Municipal de Talatona. Processos ágeis e transparentes.

Oficial
Processo Digital
15+
Tipos de Licença
72h
Tempo Médio
95%
Processos Digitais
2.4K
Licenças Emitidas/Ano
Obrigatório

Alvará de Construção

Autorização para construção, reforma ou ampliação.

Prazo:30 dias úteis
Taxa:A partir de 50.000 AOA
Modalidade: Digital
Obrigatório

Licença de Funcionamento

Autorização para abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Prazo:15 dias úteis
Taxa:A partir de 25.000 AOA
Modalidade: Digital
Opcional

Eventos e Espetáculos

Autorização para realização de eventos públicos, shows, feiras e atividades culturais.

Prazo:10 dias úteis
Taxa:A partir de 25.000 AOA
Modalidade: Digital

Como Obter Sua Licença

Processo simplificado e transparente para regularizar sua atividade em Talatona

Consulta Prévia

Verifique a viabilidade do seu projeto e os requisitos necessários antes de iniciar o processo formal.

Preparação de Documentos

Reúna toda a documentação necessária conforme o tipo de licença solicitada.

Submissão Digital

Envie sua solicitação através do nosso portal online com todos os documentos digitalizados.

Análise Técnica

Nossa equipe analisa a documentação e realiza vistorias quando necessário.

Emissão da Licença

Após aprovação, a licença é emitida digitalmente e disponibilizada para download.

Documentação Básica

Documentos Pessoais

BI, passaporte ou documento de identificação válido

Comprovante de Residência

Últimos 3 meses - água, luz ou telefone

Plantas e Projetos

Assinados por profissional habilitado (quando aplicável)

Alvará do Proprietário

Para atividades em imóvel alugado

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre o processo de licenciamento

Quanto tempo leva para obter uma licença?

O prazo varia conforme o tipo de licença. Licenças simples podem ser emitidas em 15 dias, enquanto licenças ambientais podem levar até 60 dias.

Posso acompanhar o andamento online?

Sim, todos os processos podem ser acompanhados através do nosso portal de serviços, com atualizações em tempo real.

E se minha licença for negada?

Caso a licença seja negada, você receberá um relatório detalhado com as pendências e poderá recorrer ou regularizar a situação.

Preciso de licença para reformas?

Reformas que não alterem a estrutura do imóvel geralmente não necessitam de licença. Consulte nossa equipe para confirmar.

As licenças têm validade?

Sim, as licenças têm prazo de validade que varia conforme o tipo. Renovações devem ser solicitadas antes do vencimento.

Posso solicitar isenção de taxas?

Alguns casos específicos podem ter direito a isenção ou redução de taxas. Consulte a legislação municipal ou nossa equipe.

Precisa de Ajuda?

Nossa equipe está pronta para esclarecer suas dúvidas

Telefone

+244 222 123 456

Seg-Sex: 8h-17h

Email

suporte@talatona.gov.ao

Resposta em 24h

Atendimento Presencial

Secretaria de Urbanismo

Edifício Administrativo, 3º Andar